• Alessandro Leite

Visto para profissionais liberais e empreendedores em Portugal

Atualizado: 16 de Jun de 2018




Se você é um profissional liberal como médico, advogado, engenheiro, dentista, etc. ou se pretende abrir uma empresa em Portugal, ainda que pequena, o visto que precisa é o conhecido como Visto D2.


A lei portuguesa estabelece algumas condições para cada caso.


Para profissionais liberais é preciso:


a) contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais; e

b) Se encontrar habilitado a exercer a atividade independente, sempre que aplicável (ter formação e inscrição no órgão de classe).


Algumas profissões, como engenheiro por exemplo, têm um procedimento para obter a carteira da Ordem dos Engenheiros muito simples, sem praticamente nenhuma burocracia, outras como advogados precisam apresentar uma série de declarações e documentos, mas ainda assim é um processo relativamente simples.


Já para outros profissionais liberais, como médicos, também é possível exercer a profissão em Portugal, mas o processo exige validação de diploma e prova para ser reconhecido como especialista.


Para conhecer a lista completa de profissionais liberais em Portugal clique aqui .


Se você não é um profissional liberal, mas um empreendedor que pretende investir em Portugal, os requisitos são:


a) Ter efetuado operações de investimento;

b) Comprovem possuir meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os decorrentes de financiamento obtido junto de instituição financeira em Portugal, e demonstrem, por qualquer meio, a intenção de proceder a uma operação de investimento em território português; ou

c) Desenvolvam um projeto empreendedor, incluindo a criação de empresa de base inovadora, integrado em incubadora certificada nos termos definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e da economia.

(Essa hipótese de concessão de visto é chamada de Startup Visa, para saber mais clique aqui)


O visto para empreendedores será analisado tendo em conta a relevância econômica, social, científica, tecnológica, ou cultural do investimento.


A lei não menciona o valor do investimento, mas é necessário que o seu plano de negócios seja compatível com o que pretende investir.


A partir de cinco mil euros já é possível atender ao requisito de investimento, desde que compatível com a proposta, como mencionado acima.


info@leiteadvogados.com

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